Lei Ordinária nº 4.126, de 05 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4126
Ano
2023
Data
05/01/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declaração de utilidade pública estadual a Federação Tocantinense de Basketball.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica