Lei Ordinária nº 4.040, de 16 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4040
Ano
2022
Data
16/12/2022
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
16/12/2022
Veículo de Publicação
DOE 6.231
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Concede Título de Cidadão Tocantinense à Senhora Marlene Alves Borges Machado.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica