Lei Ordinária nº 4.096, de 31 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4096
Ano
2023
Data
31/01/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/01/2023
Veículo de Publicação
DOE 6.242
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Semana Estadual do Educador Tocantinense.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica