Lei Ordinária nº 4.121, de 05 de janeiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4121
Ano
2023
Data
05/01/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/01/2023
Veículo de Publicação
DOE nº 6.244
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de utilidade pública estadual a Associação dos Pequenos Produtores do Projeto de Assentamento Boa Ventura, com atividades em Piraquê - TO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Meio Ambiente
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Anexos Norma Jurídica