Lei Ordinária nº 4.080, de 02 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4080
Ano
2023
Data
02/02/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/02/2023
Veículo de Publicação
DOE nº 6238
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a apresentação da Bandeira do Estado de Tocantins, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica