Lei Ordinária nº 4.090, de 03 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4090
Ano
2023
Data
03/02/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2022
Veículo de Publicação
DOE nº 6239
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de utilidade pública estadual a Casa Espirita de Oração B.M Cavalcanti.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica