Lei Ordinária nº 4.077, de 09 de fevereiro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4077
Ano
2023
Data
09/02/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/12/2022
Veículo de Publicação
DOE 6.239
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a Lei 3.621, de 18 de dezembro de 2019, que instituiu o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2020-2023.
(Anexo no Suplementos II do Diário OficiaL Nº 6248 DE 12/1/2023.)
(Anexo no Suplementos II do Diário OficiaL Nº 6248 DE 12/1/2023.)
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica