Lei Ordinária nº 4.193, de 18 de julho de 2023

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4193

Ano

2023

Data

18/07/2023

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Integral

Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ESPERANÇA KOYNONYA - AEK

Indexação

Observação

Assuntos

  • Educação

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica