Lei Ordinária nº 4.198, de 18 de julho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4198
Ano
2023
Data
18/07/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/07/2023
Veículo de Publicação
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação de Idosos de Lago da Confusão.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica