Lei Ordinária nº 3.910, de 01 de abril de 2022 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 4.220, de 28 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4220
Ano
2023
Data
28/08/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/2023
Veículo de Publicação
DOE 6.400
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Programa de Fortalecimento da Educação - PROFE das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica