Lei Ordinária nº 4.220, de 28 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4220
Ano
2023
Data
28/08/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/2023
Veículo de Publicação
DOE 6.400
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Programa de Fortalecimento da Educação - PROFE das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica