Lei Ordinária nº 4.247, de 17 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4247
Ano
2023
Data
17/11/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/11/2023
Veículo de Publicação
DOE
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Associação Nova Esperança do Tocantins - ANETO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica