Lei Ordinária nº 4.376, de 29 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4376
Ano
2024
Data
29/02/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/02/2024
Veículo de Publicação
DOE 6.521
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de Utilidade Pública da Rotary Club de Augustinópolis.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Meio Ambiente
- Saúde
- Segurança Pública
- Turismo
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica