Lei Ordinária nº 4.333, de 27 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4333
Ano
2023
Data
27/12/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/12/2023
Veículo de Publicação
DOE 6479
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no Estado do Tocantins.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Meio Ambiente
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica