Lei Ordinária nº 4.159, de 23 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4159
Ano
2023
Data
23/05/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/05/2023
Veículo de Publicação
DOE 6.335
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a federação de Beach Soccer do Estado do Tocantins-FBST entidade privada sem fins lucrativos.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica