Lei Ordinária nº 4.160, de 23 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4.160
Ano
2023
Data
23/05/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
24/05/2023
Veículo de Publicação
DOE Nº 6.335
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Educacional, Social e Cultural São Bento.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica