Lei Ordinária nº 4.158, de 23 de maio de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4158
Ano
2023
Data
23/05/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
26/05/2023
Veículo de Publicação
DOE Nº 6337
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Esporte Clube Castelo (E.C.C).
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica