Lei Ordinária nº 4.163, de 14 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4163
Ano
2023
Data
14/06/2023
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/06/2023
Veículo de Publicação
DOE Nº 6.349
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência, no âmbito do Estado do Tocantins e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica