Lei Ordinária nº 4.408, de 13 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4408
Ano
2024
Data
13/05/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/05/2024
Veículo de Publicação
DOE nº 6.571
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Servidores da Secretaria da Fazenda - ASSEFA, com sede no município de Palmas - TO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica