Lei Ordinária nº 4.421, de 27 de maio de 2024

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Ordinária

Número

4421

Ano

2024

Data

27/05/2024

Esfera Federação

Estadual

Complementar ?

Não

Data de Publicação

29/05/2024

Veículo de Publicação

DOE 6.580

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Integral

Ementa

Declara de Utilidade Pública a Associação União dos Militares do Tocantins – UNIMIL-TO.

Indexação

Observação

Assuntos

  • Saúde

Normas Relacionadas


 

Anexos Norma Jurídica