Lei Ordinária nº 4.429, de 11 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4429
Ano
2024
Data
11/06/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
11/06/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Social Esportiva Fortes e Agricultura Familiar do Estado do Tocantins – ASEFAFTO, com sede no município de Gurupi - TO.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
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Anexos Norma Jurídica