Lei Ordinária nº 4.444, de 28 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4444
Ano
2024
Data
28/06/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/06/2024
Veículo de Publicação
DOE nº 6.600
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação da Terceira Idade, Aposentados e Pensionistas da Região de Palmas-TO-ATIA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica