Lei Ordinária nº 4.111, de 05 de janeiro de 2023 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 4.485, de 11 de julho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4485
Ano
2024
Data
11/07/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/07/2024
Veículo de Publicação
DOE nº 6.613
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Concede o Título de Cidadã Tocantinense a Senhora Alessandra Bonfim Bacelar de Abreu Adrian.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica