Lei Ordinária nº 4.442, de 28 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4442
Ano
2024
Data
28/06/2024
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
28/06/2024
Veículo de Publicação
DOE 6.600
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Mini e Pequenos Produtores da Serra da Lopa.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Meio Ambiente
- Saúde
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica