• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Decreto de Calamidade Pública nº 84 de 2020)

Total de Documentos Acessórios: 23
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Ofício 367/2020 Ofício 03/06/2020   oficio_dl_236_pugmil.pdf
Despacho de Arquivamento Informações diversas 25/08/2020   dl_236_2020_pugmil.pdf
Ofício Ofício 08/02/2021 Prefeito DIRCINEU FRANCISCO BOLINA decreto_cp_pugmil.pdf
Ofício Ofício 08/02/2021 Prefeito DIRCINEU FRANCISCO BOLINA oficio_cp_pugmil.pdf
Decreto de prorrogação nº 98 da PMP Decreto de Prorrogação Calamidade Pública 04/05/2021   decreto_de_prorrogacao_no_98_da_pmp_.pdf
Despacho de nomeação do relator na CCJ e CF Despacho de Nomeação 04/05/2021   despacho_de_nomeacao_do_relator_na_ccj_e_cf.pdf
Parecer do Relator na CCJ e CF Parecer 04/05/2021   parecer_do_relator_na_ccj_e_cf.pdf
Despacho de aprovação do parecer na CCJ Despacho de Aprovação 04/05/2021   despacho_de_aprovacao_do_parecer_na_ccj2.pdf
DIVERSOS A DESP. NOMEAÇÃO RELATOR CCJ Diversos 08/03/2023   diversos_a_desp._nomeacao_relator_ccj.pdf
PARECER RELATOR CCJ A DESP. APROVAÇÃO Diversos 30/03/2023   parecer_relator_ccj_a_desp._aprovacao.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • 3
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC12

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Palácio Deputado João D'Abreu S/N
CEP: 77001-902 | Telefone: (63) 3212-5000
OpenAPI | Site | Fale Conosco