• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei da Casa nº 730 de 2024)

Total de Documentos Acessórios: 11
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
PL Nº 730 2024 Anexo 30/04/2024 Deputado Nilton Franco pl_no_730_2024.pdf
Despacho de nomeação do relator na CCJ Despacho de Nomeação 07/05/2024   despacho_de_nomeacao_do_relator_na_ccj.pdf
Oficio de encaminhamento a Estatuto Social Ofício 15/05/2024   oficio_de_encaminhamento_a_estatuto_social.pdf
CNPJ a certidao negativa Diversos 15/05/2024   cnpj_a_certidao_negativa.pdf
OFICIO SOLICITANDO DOCUMENTAÇÃO DOCUMENTOS DIVERSO Diversos 11/03/2025   oficio_solicitando_documentacao_documentos_diverso.pdf
Despacho de renomeação do relator na CCJ Despacho de Renomeação 11/03/2025   despacho_de_renomeacao_do_relator_na_ccj1.pdf
DESP. ENC. GABINETE Despacho de encaminhamento 12/03/2025   desp._enc._gabinete56.pdf
PARECER RELATOR CCJ A DESP. ENC. COASP Diversos 02/04/2025   parecer_relator_ccj_a_desp._enc._coasp9.pdf
diversos Req Interstício Despacho Aprovação e encaminhament 05/05/2025   pl_730__2024_dep_nilton_franco.pdf
Autografo de Lei nº 37/2025 Autógrafo de Lei 12/05/2025 Comissão Executiva al_37.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC12

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Palácio Deputado João D'Abreu S/N
CEP: 77001-902 | Telefone: (63) 3212-5000
OpenAPI | Site | Fale Conosco