• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei da Casa nº 752 de 2024)

Total de Documentos Acessórios: 6
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
PL 752 2024 Anexo 21/05/2024 Deputado Jorge Frederico pl_752_2024.pdf
DESP. NOMEAÇÃO RELATOR CCJ Despacho de Nomeação 28/05/2024   desp._nomeacao_relator_ccj6.pdf
Despacho de encaminhamento para relator na CCJ Despacho de encaminhamento 04/06/2024   despacho_de_encaminhamento_para_relator_na_ccj1.pdf
Parecer do relator na CCJ ao arquivo Parecer 02/04/2025   parecer_do_relator_na_ccj_ao_arquivo.pdf
Ofício de ciência ao Autor pelo arquivamento Ofício 03/04/2025   oficio_de_ciencia_ao_autor_pelo_arquivamento3.pdf
Despacho de envio a DIRLEG para arquivamento Despacho de arquivamento 23/04/2025   despacho_de_envio_a_dirleg_para_arquivamento6.pdf
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC12

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Palácio Deputado João D'Abreu S/N
CEP: 77001-902 | Telefone: (63) 3212-5000
OpenAPI | Site | Fale Conosco