Projeto de Lei da Casa nº 872 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
872
Data de Apresentação
01/10/2024
Número do Protocolo
1128
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a Política Estadual de
Incentivo ao Esporte para Crianças e
Adolescentes em Situação de
Vulnerabilidade Social no Estado do
Tocantins.
Incentivo ao Esporte para Crianças e
Adolescentes em Situação de
Vulnerabilidade Social no Estado do
Tocantins.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada