Lei Ordinária nº 4.745, de 27 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4745
Ano
2025
Data
27/06/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/06/2025
Veículo de Publicação
DOE nº 6.844
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre a Política Estadual de Incentivo ao Esporte para Crianças e Adolescentes em situação de Vulnerabilidade Social no Estado do Tocantins.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica