Projeto de Lei da Casa nº 883 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2024
Número
883
Data de Apresentação
16/10/2024
Número do Protocolo
1225
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/Sesc/Sesc e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio -TO)” no calendário oficial de eventos do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada