Lei Ordinária nº 4.673, de 15 de maio de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4673
Ano
2025
Data
15/05/2025
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/05/2025
Veículo de Publicação
DOE nº 6.816
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o dia "S" de valorização e reconhecimento do Sistema Fecomércio/Sesc/Sesc e Sindicatos Filiados à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Tocantins (Fecomércio -TO)” no calendário oficial de eventos do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação
Assuntos
- Tributário
- Turismo
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Anexos Norma Jurídica