• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Decreto de Calamidade Pública nº 86 de 2020)

Total de Documentos Acessórios: 14
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
075/2020 Ofício 09/06/2020 HO-CHE-MIN SILVA ARAÚJO oficio_cp_praia_norte.pdf
PLANO DE CONTINGÊNCIA Informações diversas 09/06/2020 HO-CHE-MIN SILVA ARAÚJO pc_de_praia_norte.pdf
Informações Diversas Informações diversas 09/06/2020   dec._cal._86_informacoes_diversas__20200609_143801.pdf
dec.Cal.86, Praia Norte Despachos Diversos 10/06/2020   dec._calam.86_praia_norte_000015.pdf
Despacho de Nomeação CCJ Despacho de Nomeação 15/06/2020   dec._cal._86__desp.nomeacao_ccj_20200615_123236.pdf
Parecer do Relator CCJ Parecer 15/06/2020   dec._cal._86__parecer_relator__ccj_20200615_123407.pdf
Despacho aprovação CCJ Despacho de Aprovação 15/06/2020   dec._cal._86__desp._aprovacao___ccj_20200615_123455.pdf
Despacho de Nomeação Finanças Despacho de Nomeação 15/06/2020   dec._cal._86__desp._nomeacao_financas__20200615_123608.pdf
Parecer do Relator Finanças Parecer 15/06/2020   dec._cal._86__parecer_relator__financas__20200615_123652.pdf
Despacho aprovação Finanças Despacho de Aprovação 15/06/2020   dec._cal._86__desp._aprovacao__financas__20200615_123756.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC12

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Palácio Deputado João D'Abreu S/N
CEP: 77001-902 | Telefone: (63) 3212-5000
OpenAPI | Site | Fale Conosco