Projeto de Lei da Casa nº 155 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2020
Número
155
Data de Apresentação
09/06/2020
Número do Protocolo
1131
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Selo "Estabelecimento Seguro e Saudável”, que irá reconhecer as empresas do Estado do Tocantins que cumpram as recomendações de Saúde para evitar a contaminação dos espaços com COVID-19.
Indexação
Observação