Projeto de Lei da Casa nº 171 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2020
Número
171
Data de Apresentação
18/06/2020
Número do Protocolo
1281
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Estabelece a criação de um Selo de conformidade ao combate do coronavírus para ser exposto nos estabelecimentos comercias do Estado do Tocantins que se adequarem as medidas de prevenção para controle da disseminação do COVID-19 e dá outras providências.
Indexação
Observação