• Início
  • Institucional
    • Mesa Diretora
    • Bancadas Parlamentares
    • Blocos Parlamentares
    • Comissões
    • Frentes
    • Parlamentares
    • Audiências Públicas
  • Atividade Legislativa
    • Matérias Legislativas
    • Pautas das Sessões
    • Relatórios
    • Sessões Plenárias
  • Normas Jurídicas
    • Pesquisar Normas Jurídicas
Logo Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
  • Início
  • Anexada
  • Assunto
  • Autoria
  • Despacho Inicial
  • Documento Acessório
  • Legislação Citada
  • Numeração
  • Tramitação
  • Relatoria

Documentos Acessórios (Projeto de Lei da Casa nº 167 de 2020)

Total de Documentos Acessórios: 13
Nome Tipo Data Autor Texto Integral
Despacho de Nomeação CCJ Despacho de Nomeação 16/06/2020   pl_167__desp._nomeacao_relator_ccj_20200616_153834.pdf
DESP. APENSAMENTO Despachos Diversos 21/09/2020   pl_167_desp._apensamento__20200921_084211.pdf
DESP. DESAPENSAMENTO Despachos Diversos 18/11/2020   pl_167__desp._desapensamento__20201118_095318.pdf
Despacho de apensamento Despachos Diversos 04/05/2021   despacho_de_apensamento.pdf
Despacho de renomeação da Relatora Despacho de Renomeação 04/05/2021   despacho_de_renomeacao_da_relatora.pdf
Despacho de renomeação do Relator Despacho de Renomeação 04/05/2021   despacho_de_renomeacao_do_relator.pdf
Despacho de envio a PGA Despacho de encaminhamento 04/05/2021   despacho_de_envio_a_pga.pdf
Parecer jurídico da PGA Parecer 04/05/2021   parecer_juridico_da_pga.pdf
Parecer do relator na CCJ a envio a COASP Parecer 19/12/2022   parecer_do_relator_na_ccj_a_envio_a_coasp.pdf
Despacho de Aprovação Req Interstício Despacho Aprovação e encaminhament 22/12/2022   pl_167_2020_000436.pdf
  • Anterior
  • 1
  • 2
  • Próxima
Baixar documentos como PDF único
Baixar documentos compactados
Logo do Interlegis

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163-RC12

Logo do Creative Commons BY SA

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
Palácio Deputado João D'Abreu S/N
CEP: 77001-902 | Telefone: (63) 3212-5000
OpenAPI | Site | Fale Conosco