Projeto de Lei da Casa nº 264 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
264
Data de Apresentação
03/07/2025
Número do Protocolo
1326
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Estadual a
Associação de Criadores e Vaqueiros de Peixe -
ACVAP.
Associação de Criadores e Vaqueiros de Peixe -
ACVAP.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada