Projeto de Lei da Casa nº 329 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
329
Data de Apresentação
28/08/2025
Número do Protocolo
1569
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui a Semana da Arte Sacra, realizada anualmente no mês de dezembro em cidades do Tocantins, no calendário oficial de eventos do Estado.
Indexação
Observação