Lei Ordinária nº 5.081, de 16 de julho de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5081
Ano
2026
Data
16/07/2026
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/07/2026
Veículo de Publicação
D.O.E nº 7.103
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a Semana da Arte Sacra.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica