Projeto de Lei da Casa nº 433 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2025
Número
433
Data de Apresentação
14/10/2025
Número do Protocolo
1975
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a veiculação de mensagens educativas e preventivas sobre os riscos e efeitos nocivos do uso abusivo de álcool e outras drogas durante a realização de shows, eventos culturais e esportivos no Estado do Tocantins.
Indexação
Observação