Requerimento nº 1135 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2020
Número
1135
Data de Apresentação
23/06/2020
Número do Protocolo
1319
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer, em regime de URGÊNCIA, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, que envie expediente ao Governador do Estado do Tocantins, com cópia à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social, à Secretaria de Saúde, à Secretaria da Infraestrutura, Cidades e Habitação e à Secretaria da Educação, Juventude e Esportes, solicitando informações sobre as medidas tomadas em parceria com o Governo Federal e com os Municípios para auxiliar, no enfrentamento à COVID-19, os povos indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que vivem no Estado do Tocantins, diante da situação de extrema vulnerabilidade em que se encontram.
Indexação
Observação