Requerimento nº 48 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
48
Data de Apresentação
05/02/2026
Número do Protocolo
87
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de expediente, ao Excelentíssimo
Senhor Governador do Estado, solicitando a
criação de Força-Tarefa Interinstitucional
voltada à redução do número de pessoas sem
documentação civil básica no Estado do
Tocantins.
Senhor Governador do Estado, solicitando a
criação de Força-Tarefa Interinstitucional
voltada à redução do número de pessoas sem
documentação civil básica no Estado do
Tocantins.
Indexação
Observação