Requerimento nº 71 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
71
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
122
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de Anteprojeto ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com cópia à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, visando a instituição de política educacional que estabeleça a docência compartilhada com professores especialistas nos 4º e 5º anos do Ensino Fundamental na rede pública estadual, com o objetivo de fortalecer a qualidade do ensino, aperfeiçoar o processo de aprendizagem e promover a valorização do magistério.
Indexação
Observação