Requerimento nº 124 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
124
Data de Apresentação
24/02/2026
Número do Protocolo
199
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Excelentíssimo Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, a realização de Audiência Pública no mês de março do corrente ano, em alusão ao Mês de Conscientização sobre a Obesidade, com o objetivo de debater políticas públicas, prevenção, tratamento e enfrentamento da obesidade e das doenças metabólicas associadas.
Indexação
Observação