Requerimento nº 330 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
330
Data de Apresentação
31/03/2026
Número do Protocolo
520
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Presidente do Procon Tocantins, solicitando a intensificação da fiscalização sobre os preços do gás de cozinha no Estado, bem como o levantamento atualizado das ações realizadas.
Indexação
Observação