Projeto de Lei da Casa nº 198 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei da Casa
Ano
2020
Número
198
Data de Apresentação
08/07/2020
Número do Protocolo
1414
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Urgente
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a ampliação de convênios com laboratórios credenciados, visando à execução do teste do Coronavírus – COVID-19, no âmbito do Estado do Tocantins.
Indexação
Observação