Mensagem de Veto nº 72 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto
Ano
2026
Número
72
Data de Apresentação
31/07/2026
Número do Protocolo
1095
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Veta parcialmente o Autógrafo de Lei nº 126, de 1º de julho de 2026 que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do peso e da idade dos animais bovinos e equinos nos lotes comercializados em leilões realizados no Estado do Tocantins e estabelece penalidades."
Indexação
Observação