Requerimento nº 737 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
737
Data de Apresentação
09/09/2026
Número do Protocolo
1102
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins o envio de expediente ao Senhor Superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), indicando a necessidade de reavaliação dos sucessivos reajustes tarifários aplicados à Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A., em especial o Reajuste Tarifário Anual com vigência a partir de 4 de julho de 2026, nos termos da justificativa a seguir.
Indexação
Observação