Decreto de Calamidade Pública nº 91 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto de Calamidade Pública
Ano
2020
Número
91
Data de Apresentação
22/09/2020
Número do Protocolo
1564
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara estado de emergência e calamidade pública no Município de Nova Rosalândia/TO, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros, e define outras meddas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus (COVID-19).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada