Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2020
Número
7
Data de Apresentação
17/11/2020
Número do Protocolo
1917
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
REVISÃO PPA 2020-2023
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Normal
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
07
Ano
2020
Local de Origem
Poder Executivo Estadual
Data
12/11/2020
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei 3.621, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2020-2023.
Indexação
REVISÃO PPA 2020-2023
Observação
Norma Jurídica Relacionada