Lei Ordinária nº 3.780, de 15 de fevereiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
3780
Ano
2021
Data
15/02/2021
Esfera Federação
Estadual
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/02/2021
Veículo de Publicação
Diário do Estado
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a Lei 3.621, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual do Estado do Tocantins para o quadriênio 2020-2023.
Indexação
REVISÃO PPA 2020-2023
Observação
Os Anexos estão publicados no Suplemento do Diário Oficial nº 5.789.
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica