Projeto de Lei da Casa nº 306 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei da Casa

Ano

2021

Número

306

Data de Apresentação

03/02/2021

Número do Protocolo

91

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Normal

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre a criação, o manejo e a exposição de aves da Raça Mura, no âmbito do Estado do Tocantins, e dá outras providências.

    Indexação

    aves raça mura

    Observação

    Protocolo: 91/2021, Data Protocolo: 03/02/2021 - Horário: 11:21:58